Processo físico

RQX/0210.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor final o valor cobrado a titulo de impostos embutidos no preço total de produto ou serviço.".

Entrada 06/07/2010
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./177/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/1023/10, de 07/07/10

    09/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.FIESC/ALT n. 1086/10, de 28/07/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0143.4/2010

  • Lido no Expediente

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.169, de 12/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    24/05/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    02/09/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 277/10

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação