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Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos transportadores de produtos perigosos entre os Municípios de Joinville e Campo Alegre do trecho rodoviário estadual da SC-418, Serra Dona Francisca, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0515.1/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0450.1/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Aluguel Solidário, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0097.4/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Agroenergia, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2015, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para cooperação e atuação conjunta para notificação e autuação de proprietários de estabelecimentos e residências que incorrerem em emissão de ruídos sonoros excessivos - denominado Projeto Silêncio, por favor!".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Professora Zitta Flach a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no Município de Chapecó.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0516.2/2015, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 16.448, de 8 de agosto de 2014 (meia-entrada para professores da educação básica).".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0024.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0478.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".