Processo físico

RQX/0422.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0478.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/12/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de SC (FIESC), através do Ofício GPS/DL/1377/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (SINDUSCON), através do Ofício GPS/DL/1378/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0483/2015, de 01/12/2015

    04/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº CE FIESC/ALT nº 7291/2015, de 14/12/2015

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0478.2/2015

  • Lido no Expediente

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n° 6.912, de 29/10/2015

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva CONTRÁRIO

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0955.0/2016, de 13/09/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2016

    Coordenadoria de Documentação