Processo físico

PL./0478.2/2015

Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 29/10/2015
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n° 6.912, de 29/10/2015

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva CONTRÁRIO

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0955.0/2016, de 13/09/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2016

    Coordenadoria de Documentação