Processo físico
Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação- D.A. n° 6.912, de 29/10/2015
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
04/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
12/04/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva
08/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
08/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
09/08/2016
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2016
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Altair Silva CONTRÁRIO
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Valdir Cobalchini
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
09/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
09/08/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0955.0/2016, de 13/09/2016
20/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/10/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/10/2016
Coordenadoria de Documentação