Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0244.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da associação Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau (EMTURSUL Convention & Visitors Bureau), de Criciúma, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2015, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Livres e Comunitárias no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0626.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
01/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação de documentos comprobatórios fiscais e trabalhistas por meio eletrônico, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados com os órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual, e adota outras providências.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0308.7/2012".
Dirigida à Presidenta da República e ao Ministro do Trabalho e da Previdência Social, solicitando a liberação do FGTS aos trabalhadores portuários avulsos do Município de Itajaí.
Dirigida ao Governador do estado, solicitando a recuperação da Rodovia SC-283, no trecho situado entre os Municípios de Seara e Chapecó, especificamente entre os trevos de acesso ao Município de Xavantina e a Comunidade de Nova Teutônia.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição e instalação de equipamentos roteadores para internet nas Escolas Públicas do Estado de Santa Catarina.