Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1190.4/2015

Cumprimentando a Senhora Eliane Colla, pela posse no Cargo de Presidente da CDL de Balneário Camboriú para o biênio 2016/2017.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1191.5/2015

Cumprimentando o Advogado Paulo Marcondes Brincas, pela eleição ao cargo de Presidente da OAB-SC.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1192.6/2015

Cumprimentando diversos Advogados, pelas eleições aos cargos de Presidentes das respectivas Subseções da OAB-SC.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1193.7/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1194.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1195.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/11/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0412.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0485.1/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Aquática de Santa Catarina, de Palhoça.".

Entrada
30/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0413.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0016.9/2015, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina os Títulos e Certificados: "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Pessoa Amiga da Criança e do Adolescente".".

Entrada
30/11/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0411.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores do Retiro da Lagoa, de Florianópolis.".

Entrada
27/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0879.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação da contabilidade escolar nas escolas públicas do Estado.

Entrada
26/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada