Processo físico

RQX/0416.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0450.1/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Aluguel Solidário, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/12/2015
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1372/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0478/2015, de 01/12/0015

    04/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº148/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/02/2016

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0450.1/2015

  • Lido no Expediente

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.904, de 15/10/2015

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    15/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/10/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/02/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 075/16, de 05/04/2016

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação