Processo físico

RQX/0420.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0516.2/2015, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 16.448, de 8 de agosto de 2014 (meia-entrada para professores da educação básica).".

Entrada 01/12/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1376/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0482/2015, de 01/12/2015

    04/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 010/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/01/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0516.2/2015

  • Lido no Expediente

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.923, de 25/11/2015

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/11/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck

    30/05/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/05/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/06/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/06/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    16/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    16/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    16/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    16/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    16/06/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/07/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/07/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 76ª Sessão Ordinária

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.031, de 03/08/2016

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°499/16, de 28/07/16

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.995, de 16/08/2016

    18/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.363, de 17/08/2016

    18/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação