Processo físico

RQX/0418.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2015, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para cooperação e atuação conjunta para notificação e autuação de proprietários de estabelecimentos e residências que incorrerem em emissão de ruídos sonoros excessivos - denominado Projeto Silêncio, por favor!".

Entrada 01/12/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1374/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 051/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0186.4/2015

  • Lido no Expediente

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.829, de 27/05/15

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    27/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    27/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    27/05/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação