Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0289.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação imediata de mais vacinas contra a gripe no Município de Lages, São Joaquim e Otacílio Costa, vez que não há mais vacinas em diversos locais para atender a demanda da 1ª fase da Campanha Nacional de vacinação do ano de 2020, antecipada por causa da epidemia do Coronavírus - COVID-19.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0290.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das devidas providências a fim de viabilizar a continuidade da prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização), durante a pandemia do COVID-19.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0291.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua no rol das atividades essenciais, o setor de cadeias produtivas, que vão das florestas cultivadas, passam pelas fibras vegetais (virgens ou recicladas), pela produção de papel de embalagem, higiene pessoal, até chegarem ao produtor final.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0292.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do setor de manejo e controle de vetores e pragas urbanas nos serviços essenciais, autorizando a continuidade da prestação do serviço desse segmento, bem como a sanitização de ambientes internos e externos como medida de auxílio no controle a vírus e bactérias para a sociedade, no período de vigência do Decreto Estadual nº525, de 2020.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0293.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura imediata dos leitos de UTI da nova ala do Hospital Tereza Ramos, a fim de contribuir no combate ao COVID-19, principalmente dos casos graves que precisam de cuidados especiais.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a higienização e desinfecção de áreas públicas, sobretudo em frente aos hospitais estaduais, centros de saúde, unidades de pronto atendimento, delegacias, quartéis da Polícia Militar e dos Bombeiros e em locais de grande aglomeração de pessoas em situação de rua.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0059.1/2020

Apelando ao Presidente da República, aos Ministros da Economia e da Cidadania e, ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para que seja revogada, urgentemente, a Portaria nº 2.362 do Ministério da Cidadania, de 12 de dezembro de 2019, que corta, aproximadamente, 40% (quarenta por cento) dos recursos que cofinanciam a assistência social nos Municípios, inviabilizando o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) que atendem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2020

Manifestando à Deputada Federal Dorinha Seabra Rezende, aos Deputados Federais Pedro Francisco Uczai e Pedro Oliveira Cunha Lima e, ao Senador Dário Elias Berger, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 824/2020, que "visa alterar, por prazo determinado, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009."

Entrada
24/03/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0061.6/2020

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Economia, pela prorrogação do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2020 com data final - 30 de abril corrente, para o dia 31 de julho de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Entrada
24/03/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0271.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a troca da fiação elétrica, a adequação dos espaços comuns aos critérios de acessibilidade e a construção de uma quadra de esportes coberta, bem como de um local coberto para embarque e desembarque dos alunos da E.E.B. Nossa Senhora, localizada no Município de Angelina.

Entrada
12/03/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada