Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-390: Capão Alto - Campo Belto do Sul - Anita Garibaldi.
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que viabilize reajuste do vencimento do Magistério Público Estadual de acordo com o índice estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura e anunciados pelo Presidente da República na data de 16/01/2020, conforme documento em anexo.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração ou revogação da Lei Estadual nº 13.719, de 2 de março de 2006, que "Institui o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação das instalações elétricas para futura colocação de aparelhos de ar-condicionado, bem como a adequação dos espaços comuns aos critérios de acessibilidade de cadeirantes, além da construção de um local coberto para embarque e desembarque dos alunos da E.E.B. Nossa Senhora, localizada no Município de Angelina.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize reajuste de 12,84% do vencimento do Magistério Público Estadual de Acordo com os índices estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, anunciado pelo Presidente da República.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade experimental de cultivo da macroalga Kappaphycus Alvarezii, no Município de Laguna.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um estudo de viabilidade para fornecimento de kit de bateria solar para a pesca de camarão no Estado de Santa Catarina.