Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0272.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a apresentação de um projeto de lei isentando os consumidores de Santa Catarina da taxa de religamento dos serviços de reabastecimento de agua e luz.

Entrada
12/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0056.9/2020

Apelando ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que considere a prorrogação do convênio 100/97, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que isenta cobrança do imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços nos defensivos agrícolas.

Entrada
12/03/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0033.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0589.4/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0035.8/2019".

Entrada
12/03/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0034.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0233.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas do Ginásio de Esporte da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, localizada no Município de São Bento do Sul.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0234.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-120: Três Barras - BR-280.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0236.6/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-284: Abdon Batista - Ibicuí.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0237.7/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-449: Sombrio - Balneário Gaivota.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0238.8/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando a restauração de pavimento da SC-114: Itaiópolis-Moema.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0239.9/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que sejam viabilizado livros para cinco turmas do Instituto Estadual de Educação que estão sem tal material.

Entrada
11/03/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver