Processo físico

MOC/0060.5/2020

Manifestando à Deputada Federal Dorinha Seabra Rezende, aos Deputados Federais Pedro Francisco Uczai e Pedro Oliveira Cunha Lima e, ao Senador Dário Elias Berger, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 824/2020, que "visa alterar, por prazo determinado, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009."

Entrada 24/03/2020
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    24/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 200ª Sessão Ordinária

    24/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    25/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 202ª Sessão Ordinária

    25/03/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    11/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/03/2024

    Coordenadoria de Documentação