Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do aviso de inexigibilidade de licitação nº 03/2020, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de acessos digitais mensais, intitulado EDUCA SC.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do aviso de inexigibilidade de licitação nº 02/2020, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de acesso digital a produção jornalística.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da situação precária da passarela Sul da Ponte Pedro Ivo Campos.
Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0049.3/2020.
Processo físico
Solicitando, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, informações acerca de investimentos para melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel em diversos Municípios.
Processo físico
Convocando Secretário de Estado da Educação.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, em decorrência do contágio da COVID-19, para os profissionais da segurança pública e da saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.971, de 2016, que "Institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de desconsiderar a área de vegetação nativa do limite de 4 (quatro) módulos fiscais para sujeição do microprodutor primário ao tratamento de que dispõe a referida Lei.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.077, de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose", para tornar obrigatório que restaurantes, bares, lanchonetes e similares informem em seus cardápios, à "La carte" ou no"buffet", se os alimentos são destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.".