Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0658.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no UD de São João do Oeste.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0659.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização da Operação Tapa-Buraco na Rodovia SC-163, no trecho compreendido entre os Municípios Itapiranga e Iporã do Oeste.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0660.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio aos trabalhadores de transportes escolares de Santa Catarina, consubstanciado em um auxílio emergencial, abertura de linhas de créditos subsidiados, bem como dispensa do pagamento de IPVA e taxas até o fim do estado de calamidade pública.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0661.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação dos leilões de gado no sistema presencial, no Município de Chapecó.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0662.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC 350, com tapa buracos, roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Alfredo Wagner a Ituporanga.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0663.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho compreendido entre os Municípios de Ibicaré e Treze Tílias.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0664.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na liberação do pagamento de indenização para as propriedades que tiveram animais sacrificados após o diagnóstico de brucelose e tuberculose.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0665.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto, para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programa que vise incentivar a permanência dos jovens no campo, por intermédio da concessão de financiamento para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, com taxa e prazo de liquidação diferenciados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0666.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a revitalização do Centro de Educação do Município de Serra Alta.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0667.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-418.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada