Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Apelando ao Governador do Estado, para reconsiderar a decisão que retira o lanche da tarde e a ceia noturna dos médicos, enfermeiros e demais funcionários do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses financeiros realizados aos hospitais filantrópicos conveniados com o Estado de Santa Catarina, nos últimos 12 (doze) meses.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do aporte financeiro repassado ao Hospital de Caridade de Florianópolis, caso esta entidade seja conveniada ao Estado de Santa Catarina.
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos serviços previamente autorizados, por essa autoridade, e executados, em relação aos contratos 005/2020 e 006/2020, conforme prerrogativa definida no ítem 5 do informativo presente na página 194 do Processo SEC 124/2020.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicitando a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, a fim de indagar quais ações efetivas o governo vem adotando para minimizar os efeitos da estiagem.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a alteração da Portaria nº 272 de 27 de abril de 2020, da SES/SC para excluir as atividades industriais dos frigorifícos, que possuem regramento próprio.
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de redutor de velocidade na SC-340, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Mercado Econômico, no Município de Timbó Grande.
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca na EEF Padre João Rick, localizada no Município de São João do Oeste.