Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0668.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-477.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0669.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado imediatamente o pagamento de todos os valores atrasados referente aos atendimentos ocorridos no Hospital São Sebastião - Associação Hospitalar e Maternidade.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0671.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um aprimoramento no Decreto nº 470/2020 que regulamenta a concessão de bolsas de estudo conhecido como UNIEDU.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0672.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação das Escolas de idiomas e cursos profissionalizantes no Estado de Santa Catarina, desde que respeitem as restrições e recomendações da OMS e órgãos responsáveis.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0174.3/2020

Apelando ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, por urgência e celeridade na análise dos projetos no que visam à ampliação da produção de ventiladores pulmonares no Brasil.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0175.4/2020

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apóio à aprovação do Projeto de Lei nº 2294/2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e flexibilização das normas técnicas para fabricação, registro e comercialização de ventiladores e respiradores pulmonares.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0176.5/2020

Manifestando, ao Governador do Estado, apelo para que viabilize repasses financeiros à Associação das Irmãs Fransiscanas de São José, com o propósito de manter o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição no Município de Angelina.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0177.6/2020

Manifestando, ao Ministro Jorge Mussi, aplauso por sua eleição para o Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0249.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0046.0/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0250.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0042.7/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver