Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0251.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0120.2/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0252.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0038.0/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0253.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0086.8/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0254.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0089.0/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0255.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0256.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0111.3/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0257.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0083.5/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0258.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de construção do prédio em que será abrigado o Quartel da Polícia Militar do Município de Indaial.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0259.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0062.0/2020.

Entrada
06/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0260.4/2020

Solicitando ao Governador do Estado de Santa Catarina, informações acerca da lei nº 17.930 de 14 de Abril de 2020, que isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do Coronavírus.

Entrada
06/05/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada