Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2020, cuja ementa diz: "Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação imediata do transporte coletivo intermunicipal, observando-se as medidas preventivas necessárias contra a Covid-19, exigidas pela Vigilância Sanitária.
Processo físico
Sugerindo ao Governador do Estado, a inclusão de ressalva na Portaria nº 272, de 27 de abril de 2020, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde, para que as indústrias da cadeia de alimentos que, por sua natureza, tenham regras próprias, previamente estabelecidas, sigam os respectivos regramentos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno das aulas presenciais dos cursos teóricos nas autoescolas, observando-se as medidas preventivas à infecção pela Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Presidente da Celesc, sugerindo o retorno da prestação dos serviços da Celesc relacionados ao sistema fotovoltaico.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma de parte da Escola de Educação Básica Ourides Rovani, Linha Bom Sucesso, no Município de Ipumirim.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que priorize as empresas de Santa Catarina na aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia da Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que os servidores públicos que retornaram ao trabalho presencial, sejam dispensados de realizar o registro do ponto de forma biométrica, tendo em vista que este método pode facilitar a transmissão do coronavírus.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a promoção por ato de bravura dos policiais militares envolvidos na ocorrência do dia 26 de abril, no Morro do Mocotó em Florianópolis, que resultou na neutralização de criminoso de alta periculosidade, além de apreensão de drogas, armas e materiais para o tráfico.