Atividade Parlamentar

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OFL/0078/2024

Do Senhor Presidente Deputado Mauro de Nadal, comunicando que a partir de 7 de julho de 2024, estará afastado desta Presidência para exercer, em substituição, a governança do Estado de Santa Catarina, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Governador do Estado.

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05/07/2024
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
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MOC/0154/2024

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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RQS/2620/2024

Parabenização pela premiação conquistada pelo Garten Shopping no ABRASCE 2024.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
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IND/0537/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revisão do Decreto nº 1.792, de 2008, para que sejam incluídas as pessoas com esquizofrenia no direito ao transporte interestadual.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
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PIC/0141/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do cumprimento das metas previstas no Plano Estadual de Saúde.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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IND/0536/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de manutenção dos muros na Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
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IND/0535/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de melhoria da estrutura de segurança na Escola de Educação Básica Prof.ª Doralina Clezar da Silva, localizada No município de Balneário Gaivota

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
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IND/0534/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Norberto Teodoro de Melo, localizada no Município de Angelina.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
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IND/0533/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador-Geral do Estado, sugerindo a apuração de possíveis violações aos princípios administrativos, em Convênios celebrados entre as extintas Agências de Desenvolvimento Regional e Municípios catarinenses, com vistas a ressarcimento ao erário.

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04/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
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IND/0532/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a implantação de um procedimento que visa facilitar e agilizar o trâmite da documentação para a emissão da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, bem como, a disponibilização no website da Fundação, da listagem contendo os nomes de cada um dos municípios que estão sob a jurisdição de cada uma das 97 Instituições Credenciadas a emitir o referido documento.

Entrada
04/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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