Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e atividade de fomento e desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
| Entrada | 26/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
12ª Sessão Ordinária
Expediente
03/03/2026 às 14:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 11:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 11:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 13:30
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 13:30