Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e atividade de fomento e desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
| Entrada | 26/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e atividade de fomento e desenvolvimento do turismo
Projeto Original
26/02/2026
Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e at…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2026
Relatório e voto
22/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2026
Emenda supressiva
Emenda
22/04/2026
Emenda supressiva
Folha de Votação
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22/04/2026