PL./0091/2026
Institui o Programa de apoio à modalidade turística do caravanismo no âmbito do Estado de Santa Catarina, e reconhece a prática como instrumento e atividade de fomento e desenvolvimento do turismo e dá outras providências.
| Entrada | 26/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal13/03/202622/04/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda supressiva aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCamilo Martins07/05/202624/06/2026
Parecer Favorável
parecer favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoTiago Zilli25/06/202607/07/2026
Parecer Favorável
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Turismo
Processo aguardando distribuição.