PL./0401/2023

Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.

Entrada 10/10/2023
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Projeto Original

    Projeto Original

    10/10/2023

    Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por d...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/10/2023

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    19/03/2024

    Requerimento de Diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2024

  • Ofício 78/2024

    Ofício

    20/03/2024

  • Ofício 79/2024

    Ofício

    20/03/2024

  • Ofício nº 541/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    25/04/2024

  • anexo

    Documento externo

    25/04/2024

  • e-mail

    Documento externo

    25/04/2024