Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
10/10/2023
Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por d...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
19/03/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Ofício 78/2024
Ofício
20/03/2024
Ofício 79/2024
Ofício
20/03/2024
Ofício nº 541/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/04/2024
anexo
Documento externo
25/04/2024
Documento externo
25/04/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
10/12/2024
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
11/12/2024
Arquivamento
Despacho
19/12/2024