PL./0401/2023
Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.
| Entrada | 10/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
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Projeto Original
Projeto Original
10/10/2023
Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por des…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2023
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Requerimento de Diligência
Requerimento
19/03/2024
Requerimento de Diligência
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Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
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Ofício 78/2024
Ofício
20/03/2024
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Ofício 79/2024
Ofício
20/03/2024
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Ofício nº 541/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/04/2024
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anexo
Documento externo
25/04/2024
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e-mail
Documento externo
25/04/2024
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Relatório e Voto
Relatório e voto
10/12/2024
Relatório e Voto
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Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
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Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
11/12/2024
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Arquivamento
Despacho
19/12/2024