Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/10/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023
D.A. nº 8.442, de 27/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/03/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
19/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
19/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/03/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
02/05/2024
Resposta da Diligência dos OF 78 e 79/2024 consta no ofício da GEMAT
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
10/12/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
11/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação