PL./0401/2023

Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.

Entrada 10/10/2023
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Ana Campagnolo 29/02/2024 - 19/03/2024 Requerimento -
    Ana Campagnolo 02/05/2024 - em aberto - -
  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Processo aguardando distribuição.