Institui o Programa de Fortalecimento e Recuperação do Produtor Rural (PROFOR), destinado ao atendimento do micro e pequeno produtor atingido por desastres naturais.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 29/02/2024 - 19/03/2024 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 02/05/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Processo aguardando distribuição.