Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18995 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
112ª Sessão Ordinária
Expediente
23/11/2023 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2024 às 10:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2024 às 09:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/06/2024 às 16:45
69ª Sessão Ordinária
Comunicado
27/06/2024 às 09:00
70ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 14:00
17ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 17:44