PL./0475/2023

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/11/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18995 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310

  • Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha.

    Projeto Original

    14/11/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha.

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  • ATA

    Anexo

    14/11/2023

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  • CNPJ

    Anexo

    14/11/2023

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  • FUNCIONAMENTO

    Anexo

    14/11/2023

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  • NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    14/11/2023

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  • OSCIP

    Anexo

    14/11/2023

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  • LEI MUNICIPAL

    Anexo

    14/11/2023

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  • ATIVIDADES

    Anexo

    14/11/2023

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  • ESTATUTO

    Anexo

    14/11/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/11/2023

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  • Requerimento

    Requerimento

    19/03/2024

    diligência

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2024

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  • Relatório Circunstaciado

    Outros

    18/04/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto de lei 0475/2023

    Relatório e voto

    17/06/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/06/2024

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  • Aprovação do mérito Projeto 0475/2023

    Relatório e voto

    25/06/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/07/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 475/2023

    Redação Final

    03/07/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 475/2023

    Autógrafo

    04/07/2024

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  • Ofício 966/2024

    Ofício

    04/07/2024

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  • Ofício nº 1055/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    18/07/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    18/07/2024

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