Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha.
Projeto Original
14/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Samaritano, de Forquilhinha.
ATA
Anexo
14/11/2023
CNPJ
Anexo
14/11/2023
FUNCIONAMENTO
Anexo
14/11/2023
NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
14/11/2023
OSCIP
Anexo
14/11/2023
LEI MUNICIPAL
Anexo
14/11/2023
ATIVIDADES
Anexo
14/11/2023
ESTATUTO
Anexo
14/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2023
Requerimento
Requerimento
19/03/2024
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Relatório Circunstaciado
Outros
18/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0475/2023
Relatório e voto
17/06/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação do mérito Projeto 0475/2023
Relatório e voto
25/06/2024
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Folha de Votação
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25/06/2024