Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19444 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
61ª Sessão Ordinária
Expediente
08/07/2025 às 14:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 10:00
72ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 14:00
20ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 16:11