Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19444 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de Utilidade Pública estadual a Associação Amigos do FUTSAL e dá outras providências
Projeto Original
07/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
Ata de Constituição da Associação
Anexo
07/07/2025
Estatuto
Anexo
07/07/2025
Ata da Assembleia Geral e Posse da atual Diretoria
Anexo
07/07/2025
CNPJ
Anexo
07/07/2025
Declaração de não Oscip
Anexo
07/07/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
07/07/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
07/07/2025
Relatório das Atividades
Anexo
07/07/2025
Requerimento
Anexo
07/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0473/2025
Relatório e voto
14/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto ao PL 0473/2025
Relatório e voto
20/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.27…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 473/2025
Redação Final
21/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 473/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1415/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1380/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025