Institui o Programa Casa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 22/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19156 de 20/12/2024 - DOE 20/12/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.421-A |
OF. 1564 - Mensagem nº 739
Projeto Original
25/11/2024
Institui o Programa Casa Catarina e estabelece outras providências.
Mensagem nº 739 - Documentos
Informação
25/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2024
Relatório e voto conjunto ao PL 0555/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e voto conjunto ao PL 0555/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer ao PL_0529_2024
Relatório e voto
17/12/2024
Parecer ao PL_0529_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Institui o Programa Casa Catarina e estabelece outras providências
Relatório e voto
17/12/2024
Institui o Programa Casa Catarina e estabelece outras providências
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 529/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 529/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1734/2024
Ofício
19/12/2024
Ofício nº 1963/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
07/01/2025