PL./0529/2024

Institui o Programa Casa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada 22/11/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19156 de 20/12/2024 - DOE 20/12/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.421-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    05/12/2024
    10/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    17/12/2024
    18/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto