Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19002 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/06/2024 às 13:00
34ª Sessão Ordinária
Expediente
17/04/2024 às 14:00
70ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/07/2024 às 14:00
18ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/07/2024 às 14:10
19ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/07/2024 às 14:20
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2024 às 09:00