Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19002 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Utilidade pública Casa do Oleiro de Araranguá
Projeto Original
26/03/2024
Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu...
Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
estatuto social
Anexo
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Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social
Anexo
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Estatuto Social
Anexo
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Estatuto Social
Anexo
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Estatuto Social
Anexo
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Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social primeira alteração
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social segunda alteração
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social terceira alteração
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social quarta alteração
Anexo
26/03/2024
Estatuto Social quinta alteração
Anexo
26/03/2024
Requerimento e declarações
Anexo
26/03/2024
Ata GERAL 2022
Anexo
26/03/2024
ATA 30ABRIL
Anexo
26/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0139/2024
Relatório e voto
14/06/2024
“Declara de Utilidade Pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Relatório e Voto - PL 139/2024
Relatório e voto
19/06/2024
Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 139/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 984/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1062/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024