Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD" e dá outras providências.
| Entrada | 09/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de novembro de 2004
Projeto Original
02/03/2023
Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2023
Diligenciamento Externo
Requerimento
02/05/2023
Diligenciamento Externo
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2023
Ofício 114/2023
Ofício
02/05/2023
Ofício nº 445/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/06/2023
Inadmissibilidade
Relatório e voto
01/08/2023
Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de 0,novembro de 2004, que Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de ...
Voto Vista ao Projeto de Lei n. 0058/2023
Relatório e voto
17/08/2023
Voto Vista ao Projeto de Lei n. 0058/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/08/2023
Emenda Modificativa
Emenda
05/09/2023
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 58/2023
RD_PL_0058_2023-_Altera o art 10 da Lei 13136_sobre ITCMD_Dep_Fernando_Krelling_msv_REVPSA-acs (1)
Relatório e voto
24/10/2023
Trata-se do Projeto de Lei nº 0058/2023, o qual Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, que Dispõe sobre o Imp...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Ofício 375/2023
Ofício
25/10/2023
Ofício nº 1472/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo 1472
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023