Declara de utilidade pública o CMBA - Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o CMBA – Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Públ
Projeto Original
05/06/2025
Declara de utilidade pública o CMBA – Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos…
CNPJ
Anexo
10/06/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
10/06/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
10/06/2025
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
10/06/2025
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
10/06/2025
PLANO DE TRABALHO
Anexo
10/06/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADE
Anexo
10/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
09/09/2025
Declara de utilidade pública o CMBA - Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Outros
23/09/2025
ata da eleição e posse da diretoria em exercício
Outros
23/09/2025
declaração de funcionamento
Outros
23/09/2025
declaração que não remunera os cargos de diretoria
Outros
23/09/2025
declaração do presidente atestando a não qualificação como OSCIP
Outros
23/09/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Outros
29/09/2025