Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf e Tow-in do Farol de Santa Marta - ASTFSM de Laguna.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
108ª Sessão Ordinária
Expediente
14/11/2023 às 14:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/02/2024 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 09:00
69ª Sessão Ordinária
Comunicado
27/06/2024 às 09:00
70ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 14:00
17ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 17:44