Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf e Tow-in do Farol de Santa Marta - ASTFSM de Laguna.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18993 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
PL Utilidade Pública ASTFSM
Projeto Original
25/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual ...
Ata
Anexo
25/10/2023
Estatuto
Anexo
25/10/2023
CNPJ
Anexo
25/10/2023
Declaração Não OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração Funcionamento Executivo
Anexo
25/10/2023
Declaração Funcionamento Legislativo
Anexo
25/10/2023
Declaração Não Remunera
Anexo
25/10/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
25/10/2023
Relatório de Atividades
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 435/2023
Relatório e voto
27/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
relatório e voto ao PL 0435/2023
Relatório e voto
03/06/2024
relatório e voto ao PL 0435/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 435/2023
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 435/2023
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 964/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1053/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024