Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Ginástica Rítmica, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19563 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
71ª Sessão Ordinária
Expediente
19/08/2025 às 14:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/09/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/10/2025 às 14:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 14:00
43ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 16:19