Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Ginástica Rítmica, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19563 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Ginástica Rítmica
Projeto Original
08/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Ginástica Rítmica, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
CNPJ
Anexo
08/08/2025
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
08/08/2025
Estatuto vigente
Anexo
08/08/2025
Ata de Eleição
Anexo
08/08/2025
Ata de Troca de Diretoria
Anexo
08/08/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
08/08/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
08/08/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
08/08/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
08/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
15/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2025
Relatório e voto ao PL 0576/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Ginástica Rítmica, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Aprovação do mérito Projeto 0576/2025
Relatório e voto
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0576/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 576/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 576/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2019/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1985/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025