Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19025 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
23ª Sessão Ordinária
Expediente
27/03/2024 às 14:00
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 10:30
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2024 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/07/2024 às 09:00
77ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/07/2024 às 14:00
78ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/07/2024 às 14:00
21ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/07/2024 às 14:48