PL./0113/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 27/03/2024
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19025 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.317

  • Declara de utilidade pública Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR

    Projeto Original

    14/03/2024

    Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da L...

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  • Declarações

    Anexo

    14/03/2024

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  • Estatuto

    Anexo

    14/03/2024

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  • Assembleia

    Anexo

    14/03/2024

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  • Estatuto

    Anexo

    14/03/2024

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  • Relatório 01

    Anexo

    14/03/2024

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  • Relatório 02

    Anexo

    14/03/2024

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  • Relatório 03

    Anexo

    14/03/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/03/2024

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  • Diligência ao PL 0113/2024

    Requerimento

    05/06/2024

    Diligência ao PL 0113/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/06/2024

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  • Relatório e Voto PL./0113/2024

    Relatório e voto

    18/06/2024

    Relatório e Voto PL./0113/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/06/2024

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  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    10/07/2024

    “Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da L...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/07/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    17/07/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2024

    Redação Final

    18/07/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 113/2024

    Autógrafo

    18/07/2024

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  • Ofício 1067/2024

    Ofício

    18/07/2024

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  • Ofício nº 1135/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    26/07/2024

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  • e-mail 1135

    Documento externo

    26/07/2024

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