Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR
Projeto Original
14/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da L...
Declarações
Anexo
14/03/2024
Estatuto
Anexo
14/03/2024
Assembleia
Anexo
14/03/2024
Estatuto
Anexo
14/03/2024
Relatório 01
Anexo
14/03/2024
Relatório 02
Anexo
14/03/2024
Relatório 03
Anexo
14/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2024
Diligência ao PL 0113/2024
Requerimento
05/06/2024
Diligência ao PL 0113/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
Relatório e Voto PL./0113/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Relatório e Voto PL./0113/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
10/07/2024
“Declara de utilidade pública a Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense - AFICOR e Altera o Anexo Único da L...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 113/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1067/2024
Ofício
18/07/2024