Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19732 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 | Processos anexos |
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão
Projeto Original
15/05/2023
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus prod…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Requerimento
17/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Ofício 270/2023
Ofício
22/08/2023
Ofício nº 1201/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/11/2023
ANEXO 1201
Documento externo
20/11/2023
Documento externo
20/11/2023
Ofício nº 1474/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Relatório e voto
19/04/2024
“Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus pro…
Emenda Substitutiva Global Projeto de Lei nº 0155/2023 - CCJ
Emenda
19/04/2024
“Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus pro…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
05/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Devolve a Comissão a pedido
Despacho
17/06/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
22/10/2024
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus prod…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Ofício 376/2024
Ofício
24/10/2024
Ofício 377/2024
Ofício
24/10/2024
Ofício nº 1604/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/11/2024
Anexo ao Ofício nº 1604/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
26/11/2024
E-mail encaminhando Ofício e anexo
Documento externo
26/11/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
17/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Ofício 212/2025
Ofício
04/06/2025
Informação
Informação
13/06/2025
Ofício nº 1208/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/08/2025
Anexo
Documento externo
11/08/2025
Documento externo
11/08/2025
Ofício nº 1711/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
Parecer № 5/2025/SEMAE/DIBEA
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Requerimento
11/11/2025
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus prod…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/11/2025
Ofício 788/2025
Ofício
12/11/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 155/2023
Redação Final
05/02/2026
Ofício 61/2026
Ofício
10/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 155/2023
Autógrafo
10/02/2026
Ofício nº 249/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026