Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - | Processos anexos |
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão
Projeto Original
15/05/2023
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus pr...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Requerimento
17/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Ofício 270/2023
Ofício
22/08/2023
Ofício nº 1201/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/11/2023
ANEXO 1201
Documento externo
20/11/2023
Documento externo
20/11/2023
Ofício nº 1474/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2023
Relatório e voto
19/04/2024
“Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus p...
Emenda Substitutiva Global Projeto de Lei nº 0155/2023 - CCJ
Emenda
19/04/2024
“Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus p...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
05/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Devolve a Comissão a pedido
Despacho
17/06/2024