Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina
Entrada | 15/05/2023 |
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Autor | Deputado Volnei Weber |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
Informações | - |
Processos anexos |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Comissão de Turismo
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Processo aguardando distribuição.