PL./0155/2023

Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina

Entrada 15/05/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
Processos anexos
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    15/06/2023
    23/04/2024
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    25/04/2024
    05/06/2024
  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Altair Silva
    10/06/2024
    17/06/2024
  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    05/08/2024
    23/10/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.