Requerendo providências quanto a tramitação do PL/0155/2023 no que se refere à ordem de tramitação nas comissões temáticas.
| Entrada | 28/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/05/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando providências
28/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
À Publicação
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
17/06/2024
Anexado ao Processo 3140/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
17/06/2024
O RCC/0129/2024, que determinou a Tramitação do PL./0155/2023 primeiro pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e por último na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Requerimento à Comissão APROVADO
23/10/2024
Requerimento do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Requerimento de Diligência solicitado
23/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
23/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
24/10/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Requerimento de Diligência solicitado
24/10/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
25/10/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
15/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerimento à Comissão APROVADO
03/06/2025
Requerimento do Dep. Marquito Aprovado por UNANIMIDADE
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerimento de Diligência solicitado
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/06/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Encaminhado à
05/11/2025
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Encaminhado à
05/11/2025
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Gabinete Deputado Marquito
Devolução de Processo para Setor Anterior
06/11/2025
Gabinete Deputado Marquito Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerimento de Diligência solicitado
12/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/11/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
10/12/2025
Fim de Diligência por solicitação do Relator, conforme acordo de líderes.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/02/2026
Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Requerimento de Diligência solicitado
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
10/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/03/2026
Lei nº 19.732, de 4/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação