Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
| Entrada | 12/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
05/04/2023
Exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém nascidos
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/04/2023
Parecer - PL 0114 2023 Teste do Olhinho
Relatório e voto
08/05/2023
Parecer - PL 0114 2023 Teste do Olhinho
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0114/2023
Requerimento
30/08/2023
Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/08/2023
Ofício 291/2023
Ofício
04/09/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
14/11/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0114/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Ofício 405/2023
Ofício
14/11/2023
Ofício nº 1203/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/11/2023
anexo
Documento externo
20/11/2023
Documento externo
20/11/2023
Relatório e voto CFT
Relatório e voto
13/12/2023
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0114/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Emenda Substitutiva Global ao PL 0114/2023
Emenda
21/05/2024
Emenda Substitutiva Global ao PL 0114/2023
Relatório e Voto pela aprovação com E.S.G ao PL 0114/2023
Relatório e voto
21/05/2024
Relatório e Voto pela aprovação com E.S.G ao PL 0114/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0114/2023
Relatório e voto
29/05/2024
Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
PL 0114 2023 Teste do Olhinho - análise da ESG da Comissão de Saúde
Relatório e voto
18/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 114/2023
Redação Final
31/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 114/2023
Autógrafo
06/11/2024
Ofício 1412/2024
Ofício
06/11/2024