PL./0114/2023

Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências

Entrada 12/04/2023
Autor Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19108 de 29/11/2024 - DOE 29/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.406-A.

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    12/04/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    17/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    25/04/2023

    D.A. nº 8.314, de 20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2023

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    30/08/2023

    Diligência do Deputado Mário Motta aprovada por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    01/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    05/09/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    14/11/2023

    Requerimento de Diligência pelo Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    14/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/11/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    11/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/12/2023

    Parecer do Deputado Mário Motta aprovador por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    13/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/05/2024

    Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/05/2024

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/05/2024

    Relatório do Dep. PEPÊ COLAÇO Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/10/2024

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável nos termos da emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    30/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    06/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    02/12/2024

    Lei nº 19.108, de 29/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    02/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação