Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
| Entrada | 12/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Napoleão Bernardes | 03/05/2023 - 08/05/2023 | Relatório e voto | - |
| Napoleão Bernardes | 07/06/2024 - 18/10/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 24/05/2023 - 30/08/2023 | Requerimento | - |
| Mário Motta | 06/11/2023 - 14/11/2023 | Requerimento | - |
| Mário Motta | 11/12/2023 - 13/12/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Saúde
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| José Milton Scheffer | 14/12/2023 - 22/05/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 27/05/2024 - 29/05/2024 | Relatório e voto | - |