PL./0507/2026

Institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de junho e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/07/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • 84ª Sessão Ordinária

    Expediente

    04/08/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 21ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    13/10/2026 às 10:00