Sessões Plenárias

110ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 18/11/2026 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
Ofício nº 1714/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0209/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1805/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca das equipes de motolâncias.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/10/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1715/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0204/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1817/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca das filas de espera para cirurgias do trato urinário no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/10/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1694/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0210/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1825/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca do fornecimento de materiais e insumos destinados às pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/10/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1695/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 792/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações acerca do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/10/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1696/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0195/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 790/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações acerca do Programa "Muito Além das Ruas".

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/10/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1690/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0197/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 778/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
03/11/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1691/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0193/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 780/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito das ações desenvolvidas com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
03/11/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1697/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0188/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 274/2026/SEA/DGPA, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações acerca dos impactos da alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 773, de 11 de agosto de 2021, sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
03/11/2026
Recebimento
03/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1701/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0196/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 2117/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca das ações e dos programas promovidos relacionados à saúde mental na Rede Pública de Educação.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
05/11/2026
Recebimento
05/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1704/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0217/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 2125/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca da obra de revitalização do Instituto Estadual de Educação.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
05/11/2026
Recebimento
05/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1706/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0183/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando Ofício nº 2081/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca do andamento das obras de reforma e ampliação da EEB São José, no Município de Guaramirim.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
05/11/2026
Recebimento
05/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1707/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0202/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 2133/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/693/2026

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em resposta ao Ofício GP/DL/1272/2026, por meio do qual foi remetida cópia da Indicação nº 621/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que solicita ao TCE/SC a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/11/2026
Recebimento
09/11/2026
Origem/Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Responsável
Conselheiro Herneus João De Nadal
Cargo
Presidente TCE
Anexos
Anexo
Ofício nº 1711/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0216/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1823/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca da aplicação da Lei nº 19.935, de 30 de junho de 2026.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1733/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0219/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1183/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações acerca da atuação policial em ocorrência no bairro dos Ingleses em Florianópolis.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1713/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0194/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1824/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 14.784/2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1740/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0185/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1880/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca dos procedimentos de enxertia óssea, transplante de tecido ósseo e revisão de artroplastia de quadril com enxertia óssea.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
10/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1734/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0200/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminhando documentos contendo informações acerca do homem em situação de rua que morreu queimado no Bairro Coqueiros, em Florianópolis.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
10/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1738/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0192/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1803/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca de um eventual planejamento para a implementação de um programa de acesso à polilaminina.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
10/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1739/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0186/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1897/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da oferta de atendimento em neuropediatria.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
10/11/2026
Recebimento
10/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1744/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0201/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1916/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca da situação da fila de espera para a realização de consultas ortopédicas no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
11/11/2026
Recebimento
11/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo
Ofício nº 1746/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0184/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando os Ofícios nº 25471/2026/IMA/GABP e nº 25618/2026/IMA/GABP do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remetem documentos contendo informações a respeito da Rodovia SC-108.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
11/11/2026
Recebimento
11/11/2026
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Henrique de Freitas Junqueira
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexos
Anexo