Sessões Plenárias
110ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 1714/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0209/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1805/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca das equipes de motolâncias.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/10/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1715/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0204/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1817/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca das filas de espera para cirurgias do trato urinário no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/10/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1694/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0210/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1825/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca do fornecimento de materiais e insumos destinados às pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1695/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 792/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações acerca do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1696/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0195/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 790/2026/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações acerca do Programa "Muito Além das Ruas".
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1690/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0197/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 778/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1691/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0193/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 780/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito das ações desenvolvidas com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1697/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0188/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 274/2026/SEA/DGPA, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações acerca dos impactos da alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 773, de 11 de agosto de 2021, sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2026
03/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1701/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0196/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 2117/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca das ações e dos programas promovidos relacionados à saúde mental na Rede Pública de Educação.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2026
05/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1704/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0217/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 2125/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca da obra de revitalização do Instituto Estadual de Educação.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2026
05/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1706/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0183/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando Ofício nº 2081/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca do andamento das obras de reforma e ampliação da EEB São José, no Município de Guaramirim.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2026
05/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1707/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0202/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 2133/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/693/2026
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em resposta ao Ofício GP/DL/1272/2026, por meio do qual foi remetida cópia da Indicação nº 621/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que solicita ao TCE/SC a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2026
09/11/2026
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente TCE
Anexo
Ofício nº 1711/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0216/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1823/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca da aplicação da Lei nº 19.935, de 30 de junho de 2026.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1733/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0219/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1183/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações acerca da atuação policial em ocorrência no bairro dos Ingleses em Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1713/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0194/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1824/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 14.784/2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
09/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1740/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0185/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1880/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca dos procedimentos de enxertia óssea, transplante de tecido ósseo e revisão de artroplastia de quadril com enxertia óssea.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1734/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0200/2026, de autoria da Deputada Carolline Sardá, encaminhando documentos contendo informações acerca do homem em situação de rua que morreu queimado no Bairro Coqueiros, em Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1738/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0192/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1803/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca de um eventual planejamento para a implementação de um programa de acesso à polilaminina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1739/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0186/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1897/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da oferta de atendimento em neuropediatria.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2026
10/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1744/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0201/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1916/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações acerca da situação da fila de espera para a realização de consultas ortopédicas no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2026
11/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1746/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0184/2026, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando os Ofícios nº 25471/2026/IMA/GABP e nº 25618/2026/IMA/GABP do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remetem documentos contendo informações a respeito da Rodovia SC-108.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2026
11/11/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo